Cícera Jaira Lima Cavalcanti, Advogado

Cícera Jaira Lima Cavalcanti
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Quipapá (PE)
0seguidor2seguindo

Verificações

Cícera Jaira Lima Cavalcanti, Advogado
Cícera Jaira Lima Cavalcanti
OAB 46.847/PE VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Maio de 2025

Recomendações

(4)
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Notícia · há 17 anos

Morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparecidas

O instituto da morte presumida está previsto em vários dispositivos da legislação brasileira. Graças a esse instrumento jurídico, os familiares de vítima de catástrofe ou de pessoa que simplesmente...
13
11
Presidência da Republica
Presidência da Republica
Legislação · há 30 anos

LEI Nº 9.278, DE 10 DE MAIO DE 1996

§ 3º do art. 226 da Constituição Federal...
16
0
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Jurisprudência · há 20 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 182610: AG 37920 SP XXXXX-6

AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRIBUTÁRIO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO CONHECIDA - CONDOMÍNIO EDILÍCIO - QUESTIONAMENTO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO SÍNDICO PELO INADIMPLEMENTO DE CONTRIBUIÇÕES ...
1
0
Carregar mais

Perfis que segue

(2)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Rua Chateubriand Pessoa Meira, 50 - Petrolina (PE) - 56332730